Termos e condições

Termos de Uso – Designa Móveis

Bem-vindo ao site moveisdesigna.com.
Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir.
Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições Gerais de Uso

1.1. O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas.
1.2. Ao se cadastrar ou realizar compras, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
1.3. É proibido o uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem a legislação vigente.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo presente neste site — textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e outros elementos visuais — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa da Designa Móveis – MLC Comércio e Indústria LTDA (CNPJ 53.638.442/0001-24).

3. Funcionalidade do Site

3.1. Este site funciona como uma plataforma de e-commerce, com intermediação de vendas de produtos para o consumidor final.
3.2. Preços, descrições, prazos de entrega e formas de pagamento estão disponíveis de forma clara nas páginas dos produtos.
3.3. Todas as compras acompanham emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e).

4. Política de Segurança e Privacidade

4.1. A Designa Móveis adota medidas de segurança e criptografia para proteger os dados fornecidos pelos clientes.
4.2. As informações pessoais são utilizadas somente para o processamento de pedidos e contato com o cliente, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
4.3. Para contato direto, disponibilizamos:
📧 E-mail: contato@moveisdesigna.com
📱 WhatsApp/Telefone: (64) 98107-0212

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. A Designa Móveis não se responsabiliza por falhas de acesso ao site causadas por problemas técnicos externos, como falhas de provedor, instabilidade da internet ou manutenção de servidores.
5.2. A empresa se reserva o direito de recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência nos dados ou descumprimento destes termos.

6. Alterações dos Termos

6.1. A Designa Móveis pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
6.2. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site, sendo responsabilidade do cliente consultá-las regularmente.

7. Foro e Legislação

7.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Limeira/SP (cidade-sede do CNPJ da empresa) para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização deste site, com renúncia a qualquer outro foro.

📌 Designa Móveis – MLC Comércio e Indústria LTDA
CNPJ: 53.638.442/0001-24
🏢 Endereço: Rua Norman Joseph Lussier, 144 – Distrito Industrial Prefeito Sebastião Fumagalli – Limeira/SP – CEP 13483-554
📧 E-mail: contato@moveisdesigna.com
📱 Telefone/WhatsApp: (64) 98107-0212